Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital

O lado negro do INSS - A inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e

Acordo - Coisa Julgada - INSS

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa

públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

O tomador de trabalhado doméstico não tem o encargo de recolher a contribuição, em favor da previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Decisões automatizadas do INSS

Por Alexandre Triches.

O futuro do INSS

Por Alexandre S. Triches.

Um novo INSS

O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".

INSS. Reconhecimento de vínculo.

Não há como serem executadas na Justiça do Trabalho contribuições previdenciárias incidentes sobre salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.

Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas

O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.