Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral

Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Decisão que antecipou os efeitos da tutela.

Ação civil pública. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 691, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.

Medida cautelar. Suspensão de penhoras. Suspensão, até que a ação anulatória seja definitivamente julgada, da decisão que julgou os embargos ao devedor intempestivos.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar