Ordenar por:

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Embriaguez e imputabilidade penal

    Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP

  • Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

    Considerações sobre a arbitragem.

    Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35

    A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos

    A função do direito penal é tutelar os valores mais importantes da ordem jurídica. Todos os bens jurídicos por ele protegidos afiguram-se, direta ou indiretamente, como direitos fundamentais. Os crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos

  • Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

    Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito.

    Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52

    O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

    O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que originou o Mercosul e suas práticas de colaboração. A partir das declarações dos chefes de Estados membros do bloco econômico é imperioso demonstrar as ações para fazer valer tais compromissos declarados. Identificar os interesses de cada estado membro no contexto atual da pandemia e suas intenções. Com isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

    Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

    Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

    Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

    Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38

    Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

    Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade a Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

    Considerações jusfilosóficas sobre o sistema recursal

    Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

  • Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

    Uma frase idiota

    Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

    Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

    "Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

    São Paulo e as enchentes.

    Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

    Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

  • Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

    Mandado de segurança c/c pedido de liminar

    A verdadeira justiça, dirão críticos, não consiste na aplicação de uma regra, mas na aplicação correta de uma regra justa.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

    O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

    É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar os dispositivos normativos de cunho trabalhista ou que interfere na relação laboral, regente da atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

    Perfil da Teoria Geral do processo

    O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como relação jurídica. O fenômeno de constitucionalização do Direito Processual e uma das características do Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos aqueles indispensáveis à compreensão jurídica do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra. São conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11

    Legalidade versus crença jurídica

    O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

    Água – um bem jurídico fundamental

    A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

    Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

    A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 58996