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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes da federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa

Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Da continuidade do contrato administrativo nas hipóteses de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada

Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Exigência de certidões comprobatórias de regularidade fiscal e previdenciária nas aquisições urgentes e de pequeno valor

Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em direito público e organização administrativa brasileira.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46

Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor

O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais

Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:35

Agro como agente de transformação no combate à corrupção

Compliance contribui para que empresas do setor criem bases sólidas para o crescimento e longevidade do negócio; programa eleva o índice de confiança de consumidores, colaboradores e do mercado.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:36

Constante alta dos combustíveis pesa no bolso dos brasileiros

União e estados se mobilizam para tentar diminuir o preço final ao consumidor, mas especialista alerta para os riscos a longo prazo.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:50

Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:40

Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública

Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:25

Como escolher o regime tributário ideal para minha empresa?

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:51

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 13:30

Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Ministério Público - Breve esboço

Clarissa Pires Pamplona, Acadêmica do 4º ano de Direito das Faculdades Maringá na cidade de Maringá PR.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:59

Como ser um RH protagonista e gerar resultados sustentáveis no varejo

Fernanda Miranda, sócia no Duarte Tonetti, Jorge Feliciano, do Martins Atacadista e Marcos Prospero
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:58

Diagnóstico e prevenção do Burnout desafiam empresas de todos os setores

Por Daniele Duarte.

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Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em

Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em

Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em

Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em direito público e organização administrativa brasileira.

O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal

Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.

Compliance contribui para que empresas do setor criem bases sólidas para o crescimento e longevidade do negócio; programa eleva o índice de confiança de consumidores, colaboradores e do mercado.

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

União e estados se mobilizam para tentar diminuir o preço final ao consumidor, mas especialista alerta para os riscos a longo prazo.

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

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Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.

Clarissa Pires Pamplona, Acadêmica do 4º ano de Direito das Faculdades Maringá na cidade de Maringá PR.

Fernanda Miranda, sócia no Duarte Tonetti, Jorge Feliciano, do Martins Atacadista e Marcos Prospero

Por Daniele Duarte.

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