Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Historicamente, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico permaneceram em direções opostas. Porém, cada vez mais, a emergência climática tem trazido o direito ambiental e a relação homem-natureza como um tema recorrente nas pautas mundiais.No quesito  ambiental, o Brasil é um dos países mais ricos em diversidade de espécies e ecossistemas. Mas, ainda não há a implementação, na prática, do que é exigido por lei. Por isso,  a possibilidade de utilização do Direito Tributário como ...

Palavras-chave: Direito Tributário Instrumento Proteção Ambiental Políticas Públicas