Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

SÚMULA 353 do TST.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilização trabalhista de entes estatais terceirizantes.

Súmula 331, IV/TST.

Adicional de insalubridade é devido a profissional que limpava vestiário de academia

A determinação é do TST.

Aviso prévio indenizado.

Súmula 182 do colendo TST.

Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial

A empresa recorreu ao TST.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

TST altera Súmula 277

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Afastada incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado

Decisão é da 8ª turma do TST

Constrição sobre pecúnia. Execução definitiva. Possibilidade.

Súmula nº 417, I, do TST. Incidência.

Reconhecimento de vínculo de emprego. Ônus de prova. Revolvimento de fatos e provas.

Incidência da súmula nº 126 do TST.

Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer

Para o TST, a dispensa foi discriminatória.