Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:34
Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD
O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.
-
Blog Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:09
O devido respeito: reflexão sobre assédio sexual e preconceito contra a mulher
Por Luiza Nagib Eluf.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:03
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia
Sabe-se que o Direito Penal desde a escola clássica sempre concentrou seus estudos no trinômio delinqüente-pena-crime, pois os estudos nesta época eram centrados na pessoa do autor do crime, deixando sem a necessária atenção a vítima.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:20
Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de Assistência Permanente de terceiros
Segurado deverá comprovar, além da carência de 12 meses de contribuição, quando exigida, sua incapacidade permanente para atividade capaz de lhe garantir os meios necessários a sua subsistência
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia
Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 13:54
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
Ação civil pública.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:56
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:42
Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva
Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:03
Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes
A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:00
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
O acusado confessou ter recebido entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por partida de um grupo de empresários para fraudar resultados e favorecer apostas nos sites de loteria esportiva da internet sobre o Campeonato Brasileiro
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:15
Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira, dia 14, que o prazo prescricional para manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito foi reduzido para três anos.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:15
TJSP suspende decisão que proibia site de citar professora da Fatec Barueri em matérias
Escola Sem Partido também não podia publicar artigos citando disciplina ministrada na universidade
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:00
Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio
Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:05
Município terá que indenizar menor estudante da rede pública por dedo esmagado
Aluno teve o dedo da mão esquerda esmagado pela porta da sala de aula durante ausência da professora. A escola municipal não possui inspetores
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:34
Renner é condenada por inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção de crédito
A rede de lojas Renner foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais, por incluir indevidamente um nome em cadastro de órgãos de proteção de crédito.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Audiência pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal será na 6ª feira
Audiência pretende discutir o capítulo dos "Crimes contra a Vida" do anteprojeto
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:24
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:11