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  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50

    A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

    Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação tratando dos avanços científicos na medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas tanto experimentais quanto no âmbito de pesquisas.  Verificando métodos utilizados para benefício na área da saúde destas novas tecnologias que compreendem um conjunto de aplicações de descobertas científicas, cujo núcleo central consiste no desenvolvimento de uma capacidade cada vez mais ampla de tratamento da informação, bem como de sua aplicação direta no processo de produção: seja de informação simbólica, por meio da comunicação inteligente entre máquinas ou por máquinas, como na microeletrônica e na informática; seja ainda da informação da matéria viva, por intermédio da engenharia genética, base das biotecnologias avançadas. A ética ligada às práticas experimentais ainda sofre resistência no pensamento de muitas pessoas, envolve problemas morais, religiosos, culturas e crenças distintas, e as decisões individuais que cada ser humano pode submeter-se à um determinado procedimento passando por análises, sendo estas grandes referências a cultura que cada um de nós carrega, que nem sempre pode trazer o bem maior para nossas vidas, rejeitando todos os recursos disponíveis para seu bem estar e sobrevivência. A fundamentação racional, o olhar globalizado sobre a temática proposta e o conhecimento das práticas envolvendo as tecnologias disponíveis para assistência em saúde propõe um convite para o conhecimento das novas propostas da biotecnologia valorando o melhor caminho para a sociedade em busca de saídas para doenças e problemas que envolvem a saúde. Enfoque em dilemas englobando a temática proposta e discussões acerca da bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos sobre o certo e o justo compreendendo o ser humano como o indivíduo dominante das ciências, e a prática clínica da biotecnologia no âmbito saúde. O método utilizado no presente trabalho será, inicialmente, o dedutivo fazendo um breve relato das origens biotecnológicas e seus procedimentos voltados à área da medicina, abordando as evoluções da ciência no atual cenário. Para o desenvolvimento da pesquisa, será utilizado o método bibliográfico e descritivo, a partir da observação de obras e legislações do referido tema, fazendo análises comparativas de opiniões e questionamentos envolvendo a sociedade, profissionais da área saúde e jurídica.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:28
  • Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:13
  • Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:10

    LGPD para todos: os desafios na aplicação da nova lei nas diferentes realidades brasileiras

    O texto fala sobre os desafios na implementação da LGPD nas diferentes realidades brasileiras.

  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 13:05

    Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos

    A propriedade industrial e os direitos autorais são institutos disciplinados em diplomas legais distintos.  A Lei n. 9.279 de 1996 regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, ao passo que a Lei n. 9. 610 de 1998 disciplina os direitos autorais e conexos. Nosso artigo tem por objetivo examinar os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos a fim de esclarecer quais as diferenças entre ambos

  • Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

    Concessão do benefício da gratuidade de justiça

    Barbara Maggessi Bebianno. Advogada, graduada pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

    Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006

    Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:22

    Direito de informação e internet: o acesso à rede como condição fundamental da cidadania

    Em harmonia com o desejo inato do ser humano em saber, a globalização contribuiu de maneira incisiva para o surgimento de um mundo digital apto a disponibilizar toda a informação necessária ao progresso do homem.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:40

    A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

    A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

  • Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26

    Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

    Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:45

    Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

    Os estudos sobre a adequação do método de resolução de conflitos nos contratos de consumo são numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas. Versando no tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que concerne ao tema outrora mencionado.

  • Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:00

    Sobre a Reforma da Previdência

    O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52

    Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

     Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal

  • Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

    Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

    A preocupação com o princípio basilar da dignidade humana, em relação à igualdade, à cidadania e à dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o assunto é opção sexual de cada indivíduo e se trata de direitos dos homossexuais, parece que esses princípios, muitas vezes, não são observados ou podem ser relativizados não tendo a mesma defesa quando não relativo a este grupo de pessoas

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:20

    A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado

    A Lei da Palmada intervém na intimidade da família, fazendo com que os pais, hoje, fiquem na dúvida de como agir como genitores e pequem na permissividade. Portanto, ainda que o intento da lei possa ser boa, entendo que existem maneiras muito mais pedagógicas e inteligentes de fazer os pais educarem corretamente os filhos sem a interferência do estado. A Bíblia já dizia em seus provérbios: ''Corrija seu filho enquanto é tempo, mas não exagere a ponto de matá-lo"

  • Array Publicado em 2015-06-26T18:32:57+00:00

    Por que não reduzir a maioridade penal

    Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil

  • Array Publicado em 2014-07-15T16:10:51+00:00

    A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

    Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos

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