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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 12:12
Banco Itaú deve pagar horas extras e indenização de R$ 50 mil a bancária, decide TRT-18
A decisão da relatora, desembargadora Silene Aparecida Coelho, foi seguida por unanimidade pela Turma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 17:00
Coleção Compliance discute o tema em sete volumes com diferentes abordagens
A advogada e presidente do New Instituto de Compliance, Bruna Piza, é uma das autoras da obra coletiva.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:48
Sindicato deve pagar horas extras e indenização por danos morais a advogada empregada, decide TRT de Goiás
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:45
Juíza garante a manutenção de auditora fiscal do Trabalho removida, a pedido, do interior de São Paulo para Goiânia
Para Rafael Arruda, um dos advogados que atuaram na causa, “administração federal deve balizar a sua atuação no atendimento do interesse público.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:50
Adiamentos de reabertura das agências do INSS prejudicam solicitantes, analisa advogado
Para o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP) Henrique Stabile, os sucessivos adiamentos têm prejudicado muitas pessoas que buscam benefícios junto ao órgão, já que nem todos possuem familiaridade com o atendimento online.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:16
Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois meses. Especialista explica mudanças
Para o advogado trabalhista Rafael Lara Martins, trata-se de uma iniciativa pertinente do governo, já que a prorrogação permite que as empresas se reorganizem para a retomada das atividades.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:00
Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto. Advogado orienta sobre solicitação online
atendimento presencial em suas agências em todo o Brasil, por conta da pandemia.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:17
MEC autoriza aulas à distância até o fim do ano para ensino superior
Para o professor, advogado e especialista em educação, Carlos André, essa é a medida mais viável nesse momento de pandemia, já que o retorno das aulas presenciais causaria aglomerações e envolveria o risco de proliferação da doença.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:38
Golpes virtuais disparam no Brasil durante a pandemia
Com mais pessoas em casa por causa do isolamento social e o aumento de operações no comércio
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:12
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:33
Fraude envolvendo filho de Bonner demonstra a importância da proteção dos dados pessoais, avalia especialista
Segundo o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, ações como essa são comuns no Brasil e reforçam a importância da proteção dos dados pessoais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:19
Facebook deve indenizar vítima de perfis falsos na plataforma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
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Apoiadores Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:09
Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível para download gratuito
Maciel disponibilizou gratuitamente, por tempo determinado, a 1ª edição do seu livro digital Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:37
Falsos aplicativos do auxílio emergencial podem roubar dados dos cidadãos
é preciso ter muito cuidado com esses falsos apps, já que podem ter sido criados por cibercriminosos para roubar dados pessoais dos usuários.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:26
Justiça reforma decisão que indeferiu penhora eletrônica
Procedimento foi negado pela juíza de Valparaíso de Goiás, que alegou incorrer no crime de abuso de autoridade em eventual deferimento, previsto no Art. 36 da Lei 13.869/2019
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:54
Empresa reverte decisão que a obrigava a indenizar mãe de empregada que faleceu em viagem a trabalho
O juiz ainda condenou a mãe a pagar R$ 181.516,032, a título de honorários ao advogado da empresa. A cobrança do valor vai ficar suspensa até que a empregada tenha condições econômicas de suportar a execução.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18
Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada
No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:57
Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo
O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15
Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor
multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51
Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema
Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.