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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:30
Patrão que não fiscalizar equipamento de segurança poderá indenizar empregado
Punição em caso de acidente e doença ocupacional já é adotada pela Justiça do Trabalho se for provado que a empresa que não fiscalizou
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:45
OAB tem competência exclusiva para fiscalizar a profissão
CNJ reafirmou a competência da OAB tanto para a fiscalização do exercício da profissão quanto para processar eticamente o advogado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:00
Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral
Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara
Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:11
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão
O colegiado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a comprovação de que o dinheiro da pensão estaria sendo usado pela mãe e guardiã apenas nos cuidados do menino.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:50
Relator diz que regras atuais são insuficientes para TCU fiscalizar estatais
Deputado Arthur Oliveira Maia defendeu marco regulatório para controle de empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, em audiência pública nesta quarta-feira de comissão mista do Congresso com representantes do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários e da Bovespa
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:30
Empresa só pode fiscalizar computadores e e-mails proibidos para uso pessoal
Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil reais ao trabalhador que teve seu armário de trabalho aberto sem consentimento
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:55
Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário, afirma Ministra Eliana Calmon
A ministra defendeu, também, que os advogados precisar estar atentos a eventuais desvios de conduta dos magistrados
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:50
OAB e Conselho de Contabilidade vão fiscalizar as contas de presidenciáveis
Os Conselhos Federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Contabilidade (CFC) vão atuar juntos nas próximas eleições para garantir a fiscalização de atos dos candidatos a presidente da República e aos governos estaduais, além das prestações de contas das campanhas.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:51
Procurador-geral da República diz que fiscalizar nepotismo será "exercício de paciência"
A interpretação que o STF extraiu do Artigo 37 da Constituição não deixa margem a estabelecimento de qualquer cota?, disse. Segundo ele, os casos concretos serão analisados especificamente. ?Podem surgir dúvidas que serão resolvidas.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 14:53
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Copasa é condenada por não fiscalizar cumprimento de obrigações de prestadora de serviços
Tribunal concluiu que a empresa, ainda que possa contratar terceiros mediante licitação, deve responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao trabalhador
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:59
Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)
Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:36
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:42
Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto
Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:29
Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus
Está mantida decisão que suspendeu licitação destinada à contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:40
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:40