Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Substituição gera direito à compensação financeira

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Contrato de locação de ponto de táxi

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher