Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

. mantendo sob sua guarda a filha, retirada do convívio da mãe, por ter o padrasto abusado da menina desde os 9 anos.

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, resultando na morte da mulher e da filha dele. A dor da perda foi a principal vertente utilizada pela

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Recusa da seguradora em indenizar. Cobertura para condutores menores de 25 anos não contratada. Acidente de trânsito.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Direito de pai visitar filho não é absoluto

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

A acusada foi condenada à pena de dois anos e meio de reclusão por crime contra a administração da Justiça. Ela teria feito falsa denúncia de estupro contra seu marido

Tribunal determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória

Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes

Reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida

Pena foi fixada em seis anos e dois meses

Cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Morte. Pagamento aministrativo realizado a terceiros.

Adimplemento ineficaz. Indenização devida.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão

Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Atriz processa Renato Aragão e quer indenização de R$ 1 milhão

Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,