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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 17:03
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS.
Vistos e relatados os autos acima identificados, acordam os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 15:16
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:04
TST esclarece prazos prescricionais em relação ao FGTS
Tempo de Serviço - FGTS incidentes sobre parcelas salariais efetivamente pagas pelo empregador ao longo do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:35
Agravo regimental em recurso extraordinário . Matéria Trabalhista.
Prescrição trintenária do fgts. Precedentes. Controvérsia alusiva ao termo inicial do prazo
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:42
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:49
Município é multado por não recolher FGTS de servidora
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14
Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2022 - 13:02
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 16:05
FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores
Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 10:48
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.