TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

Horas Extras. Prova. Ausência.

Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário

Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado

Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?

Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo

TJMT mantém indenização por longa espera em fila

Banco deverá indenizar em 25 salários mínimos a título de danos morais uma cliente que aguardou 1 hora em fila de espera

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados

A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória

Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.

Trabalhador admitido após reforma trabalhista tem direito a horas "in itinere"

Os pedidos do autor foram julgados procedentes em partes.

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Projeto criminaliza preconceito contra pessoas com transtornos mentais

O preconceito desse tipo no Brasil é tão forte que a própria família muitas vezes evita encaminhar a pessoa para tratamento para não expor seu drama