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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:10
Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil
O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:20
Mulher acusada de envenenar filha volta à prisão
Acusada de pôr veneno de carrapato na mamadeira da filha de três meses tem HC cassado pelo TJ
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:19
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público
Por Artur Marques da Silva Filho
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:00
Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão
O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:45
Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino
Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:46
Sancionada lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
O relatório será apresentado anualmente, com um diagnóstico do universo feminino sob o ponto de vista da saúde, do trabalho, da educação e da condição econômica. E as políticas públicas serão traçadas a partir dessas informações.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:12
Presos mudarão de regime após inspeção
O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:53
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 20:30
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 14:32
Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:55
Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal
Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro