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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), emerson-adv
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:30
Despacho não se equipara a deferimento de pleito em recuperação judicial
Câmara rejeitou recuso de uma instituição financeira, a qual pretendia habilitar créditos que possuía junto a empresa em processo falimentar, no momento de resgatá-la
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:50
Multa moratória. Falência.

Recurso especial. Tributário. Possibilidade de inclusão da multa na classificação dos créditos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários
. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
Empresarial pela UCAM, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), MBA em
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
O caminho para redução de custos no condomínio
Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Capacidades no ordenamento brasileiro
Direito Empresarial publicado pela Editora RCS, Resumo de Direito Ambiental publicado pela Editora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44
Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo
cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
leilão nesta quarta-feira (4 de março) pela 4ª Vara Empresarial do Rio. O imóvel de 93 hectares
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?

Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

pela PUC-SP com MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:42
Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória
créditos formulado por Bernardon Advocacia Empresarial S/C contra a massa falida de Brita Mineração e Construção Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Processo civil. Falência. Extensão de efeitos. Sociedades coligadas. Ação autônoma.

Decisão inaudita altera parte. Viabilidade. Recurso improvido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:35
Pedido de recuperação judicial
O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores
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Array Publicado em 2023-09-25T16:11:07+00:00
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do

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