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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 16:53
Facebook é condenado a passar informações para identificar usuário
O Facebook alegava que a quebra de sigilo de dados deve ser algo excepcional, apenas quando demonstrado o cometimento de ato ilícito pelo usuário.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Facebook é condenado a indenizar adolescente vítima de montagem pornográfica
Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:20
TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa
A empresa passou a receber diversas reclamações de clientes, ocasião em que descobriu a existência das contas falsas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:02
Prefeito de Caçapava processa internautas por críticas no Facebook
Henrique Rinco processa autor de comentário contra ele na rede social. Além dele, outros quatro que 'curtiram' postagem são processados
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:12
Facebook retira do ar comunidade caluniosa contra candidato
Perfil falso e anônimo veiculou material de cunho difamatório ao candidato Paulo Hartung
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:30
Fotos no Facebook revelam fraude contra previdência nos EUA
Promotoria investiga centenas de beneficiários de pensão por invalidez que postavam fotos praticando esportes radicais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:45
Suspensa decisão que determinava bloqueio de acesso ao facebook
A empresa havia descumprido decisão judicial de primeira instância que determinava a retirada da página de um usuário do ar, inicialmente sob o argumento de que não possuía os dados do perfil
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Facebook é condenado a indenizar por perfil falso de usuária
Empresa se eximiu da responsabilidade e deverá indenizar em R$ 8 mil usuária
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:30
Facebook deve excluir do Lulu perfil de usuário
Autor alegou que os comentários lá existentes são danosos à sua imagem e vida privada
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:00
Facebook testa teoria dos seis graus de separação
Conforme reportagem da revista Mente e Cérebro, publicada pelo UOL, o Facebook testa teoria dos seis graus de separação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:15
Facebook é notificado por denúncias de violação à privacidade
Ferramenta que identifica fotos "aumenta exposição de usuários". A rede social tem dez dias para responder a notificação e dar explicações
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 15:08
Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos
Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 16:35
Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT-12 e corregedor pede prova
Tribunal se manifestou acerca de comentário publicado em sua página do Facebook.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:15
TJ determina que rede social retire evento de sua plataforma
Decisão manteve liminar para que rolezinho em shopping seja retirado do Facebook
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:15
Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia
Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15
Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA
Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:07
Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado
Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 15:50
Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA
Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.