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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:09
Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança
A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 15:01
Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo
Agravo Regimental. Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:52
Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:15
Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado
Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25
Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.
Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:12
Apelação cível. Sentença "ultra petita". Decote do excesso. Direito tributário.
Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:27
Habeas corpus. Homicído duplamente qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo.
Ordem concedida para revogar a prisão preventiva do réu, se, por outro motivo, não estiver preso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.
Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.
Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
HC. Júri. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência.
Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão processual, visto que
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:05
Habeas Corpus. Furto Qualificado e Quadrilha Armada. Prisão Preventiva
Paciente foragido. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado
Penal e Processo Penal. Omissão. Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:43
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de Sentença
Decisão de acolhimento parcial. Alegação de excesso no valor executado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:38
Roubo Majorado. Emprego de Arma de Fogo, concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas
Prisão Preventiva. Alegado excesso de prazo na formação da culpa