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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:25
Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação
Para o magistrado, ficou comprovada a autoria no crime considerando os depoimentos de testemunhas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:10
Juiz recebe ação de improbidade
O magistrado deferiu parcialmente liminar para determinar a indisponibilidade de bens da HAP
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
?Não deve ser reformulada a decisão, porquanto o magistrado se convenceu, acertadamente, que, ao
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:45
Servidora recebe indenização por licença-prêmio não gozada
licenças-prêmio não gozadas, o magistrado entendeu que a autora,deve receber a indenização
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia
autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo
Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:20
Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação
Na decisão, o magistrado lembrou que o fato da profissão advogado ser a única no país em que se
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:32
Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
De acordo com o magistrado, "(...)periódicos que se limitaram a narrar o que estava se passando no
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:00
Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico
O magistrado enviou ofício ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em que requereu a
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
Segundo o magistrado, o que já se tornou fato certo, quase tradição, a cada aumento das tarifas de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:10
Pena de R$ 52 mil à Volkswagen é mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB
O magistrado entendeu cabível a penalidade administrativa aplicada pelo Procon Municipal à
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Seção Criminal suspende multa à advogada
impetrado mandado de segurança, com pedido de antecipação liminar dos efeitos da tutela, contra ato de magistrado da Capital.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51
Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo
A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:51
OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame
Na decisão, o magistrado entende que a aprovação em Exame de Ordem, realizado pela OAB de forma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Operador de telemarketing. Aplicação analógica da jornada reduzida do art. 227 e do intervalo do art. 72, ambos da CLT.
Ao Magistrado atento incumbe a adequação analógica da implementação de novas tecnologias do
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.
convicção do magistrado é necessário, no entanto, que seja corroborada, minimamente, por outros elementos de prova.
