Home- busca: etica processual
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Coisa julgada. Ocorrência. Extinção do recurso especial sem resolução de mérito.
Processual civil. coisa julgada. ocorrência. extinção do recurso especial sem resolução de mérito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
Principais prazos processuais do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Direito a uma Razoável Duração do Processo
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Direito a uma Razoável Duração do Processo
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
As Regras Processuais do Código Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ação Possessória - Audiência de justificação
Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário
Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução
"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil
"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2002 - 02:00
Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 10:49
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:24
Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15
Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:03
Desconto de Contribuições Previdenciárias. Ausência de repasse ao INSS. Infração à lei
Processual Civil e Tributário. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada.
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Array Publicado em 2018-07-06T12:53:44+00:00
A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática
Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
