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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:47
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:08
Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada
O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 12:45
Primeira Turma mantém condenação de hotel por propaganda em estrada sem autorização
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:15
DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada
Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a conclusão do inquérito policial levam a crer que o acidente foi causado em virtude da lombada mal sinalizada?
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos
Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:10
MP obtém liminar que obriga DER a realizar obras de reparação na estrada SP 189
O DER deverá iniciar, no prazo de 90 dias, as obras para reparação e conservação da estrada que
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:27
Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada
Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:10
Motorista receberá R$ 350 mil de indenização por acidente em estrada
Transportadora terá de indenizar em R$ 200 mil reais por danos morais e R$ 150 mil por danos materiais o motorista que ficou tetraplégico após um acidente durante uma viagem ao Paraguai
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:00
Município é condenado por acidente em estrada inadequada para o tráfego
O município de Luzerna foi ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, no valor de R$ 12,4 mil, em favor de V.S.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:06
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:40
Ex-prefeito é condenado por não executar melhorias em estrada municipal
Mesmo com repasse de verbas obra não foi realizada.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:07
Empresa é condenada a indenizar terceirizado por acidente em estrada no interior do PA
O empregado foi obrigado a cessar definitivamente o exercício de atividades que requeiram esforços físicos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:45
Dono de boi que causou acidente fatal em estrada indeniza família da vítima
O dono do bovino foi considerado culpado pelo acidente e terá que arcar com as indenizações arbitradas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:10
MPF/MA: assegurados direitos de quilombolas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás
continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:44
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:55
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:48
Mantida decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente havia sido condenado a indenizar a vítima que ficou tetraplégica em decorrência do acidente.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41
Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 11:10
Ação de indenização. Estrada municipal sem as condições necessárias de tráfego.
Omissão específica do município. Responsabilidade civil caracterizada.