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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:25
Ação Ordinária. Servidores Estaduais. Adicional de Local de Exercício
Lei Complementar nº 689, de 1992 e alterações posteriores.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto
O julgamento foi suspenso após os relatores das ações proferirem seu voto. Ayres Britto votou pela constitucionalidade das leis e Marco Aurélio pela procedência das ADIs
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:10
Justiça de São Paulo corta auxílio-paletó para deputados estaduais
O benefício concedido pela Assembléia Legislativa de SP aos 94 deputados estaduais estava suspenso desde o ano passado por conta de uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:20
Governo gaúcho deve reajustar vale-refeição dos servidores estaduais
estaduais para repor seu poder aquisitivo, tendo em vista a vigência da lei que instituiu o benefício, bem como do decreto que a regulamentou.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:15
Receita Federal investiga 40 deputados estaduais do Rio
deputados e ex-deputados estaduais, investigados num inquérito aberto pelo órgão para apurar a
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:35
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:30
Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
Estado do Amazonas a candidatos egressos de escolas de ensino médio do estado (públicas e particulares
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:50
A Evolução dos Direitos da Natureza e as escolas ambientais
O presente trabalho tem como escopo analisar uma breve evolução dos direitos da natureza em relação ao desenvolvimento, e como tem se dada a discussão acerca dos direitos da natureza, uma análise dos novos pensamentos teóricos e jurídicos em relação aos direitos da natureza.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:45
Passagens para pedestres perto de escolas serão obrigatórias
de escolas públicas e privadas situadas em área urbana
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:14
Câmara aprova obrigatoriedade de alimentos saudáveis em escolas
creches e escolas do nível fundamental a substituir, em suas dependências e para os fins de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:29
Projeto proíbe escolas de inscreverem pagadores em atraso no SPC
Brasileira (Cineb), que vai fornecer às escolas um banco de dados específico com os nomes de seus clientes com mensalidades em atraso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:45
A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?
A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo inúmeras reviravoltas no mundo jurídico. Vamos entender sobre o que se trata essa discussão e como ela se aplica à sua empresa?
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:50
TSE mantém atribuições de juiz eleitoral aos magistrados estaduais
TSE indeferiu pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir categoria ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:17
Rejeitado repasse mínimo para universidades estaduais e municipais
O Projeto de Lei 1559/07
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:40
Leis municipais ou estaduais podem exigir banheiros em agências bancárias
A 2ª Turma do STJ negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado contra ele pelo Procon do Rio de Janeiro fosse anulado.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:45
Estudante tira nota máxima na OAB: "é só uma prova, difíceis são os 5 anos da faculdade"
Ex-aluna de escolas públicas, Vicenza Sousa Santos, de 24 anos, está focada nas provas finais do
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:00
Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo
As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição