Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 17:11
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40
LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15
CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado
Os candidatos que demandassem condições especiais para realizar os exames de acesso à magistratura em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais candidatos, permanecendo incomunicáveis até o pôr-do-sol, quando iniciariam a prova
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:30
Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva
Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:48
Nova fase: Lula quer atrair a classe média
A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 09:05
Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça recurso de Lula contra condenação no caso triplex
Defesa do ex-presidente tenta reduzir ou anular pena no caso do triplex. Recurso pede absolvição; Turma pode aceitar, reduzir pena, conceder prisão domiciliar ou manter punição fixada.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:47
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Dos dez ministros que compõem a Seção, seis consideram que esse tipo de ofensa não é violência doméstica e dois votaram em sentido contrário.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:02
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:39
Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ
O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em sessão nesta quarta-feira (4/12).
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:47
Justiça defere pedido de recuperação judicial formulado pelo grupo Agropel
O juiz Márcio Umberto Bragaglia, titular da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo, deferiu pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo Agropel, que atua na produção e comercialização de maça no Brasil e exterior.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:20
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:30
STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos
O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 13:05
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:49
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:00
Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro
A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:57
STF confirma que no Brasil até o passado é incerto
Por Rafael Cervone.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:41
1ª Turma concede HC para anular processo de acusado do homicídio de Celso Daniel
O HC foi impetrado contra decisão do STJ que indeferiu liminar em HC com pedido semelhante, no qual a defesa do réu alegou ter sido impedida de questionar os corréus durante interrogatório
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:10
ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes
De acordo com a entidade, as duas leis goianas que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais são incompatíveis com a CF/88