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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:23
A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC
O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
A unificação do crime de estupro com o crime de atentado violento ao pudor e a redução de pena oriunda da vigência da Lei nº 12.015, de 07/08/09. - Novatio legis in mellius! - Lex mitior - O direito penal de emergência
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:55
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e a nova hermenêutica constitucional
A razoabilidade e a proporcionalidade emergem em nosso ordenamento jurídico como princípios
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22
No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer
O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
A dureza da pena ou a certeza da punição para desestímulo da prática delituosa. O endurecimento da pena é retrocesso na evolução social ou se presta a contenção do aumento da criminalidade?
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:28
5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas
78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51
Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial
Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira
Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
intelectual na indústria da moda e os direitos dos autores” e teve por objetivo geral analisar a
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:25
Casamento igualitário. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
trazermos a lume, este escrito que tem por desiderato alargar o debate e estimular uma tomada de posição
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Terapia hormonal gratuita, espontânea e anônima como medida de prevenção dos crimes consequentes da pedofilia
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Professor. Poeta. Conferencista. Ex Juiz de Direito. Ex Defensor Público. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados
Bruno Mattos e Silva, Advogado e autor do livro "Compra de imóveis" (Ed. Atlas).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Registros públicos e boa-fé do comprador de imóveis: mudança na jurisprudência do STJ?
Bruno Mattos e Silva, Consultor Legislativo do Senado Federal e autor do livro "Compra de imóveis" (Ed. Atlas).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:57
Cobrança por WhatsApp deve cair no consumidor; Netflix é um exemplo, diz advogada
O pacote de dados ilimitados para celular, que incluem redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:37
Capitalismo de stakeholders e ESG: perspectivas e repercussões jurídicas no cenário empresarial brasileiro
Por Micaela Mayara Ribeiro e Clara Carrocini Tamaoki.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 15:54
Assédio moral no ambiente de trabalho: possibilidades prevenção e de reparação à vítima
Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental pretende-se desvelar o assédio moral no