Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Prazo.

Agravo Regimental. Danos Morais e Responsabilidade Civil

Ação declaratória de inexibilidade de cobrança cumulada com repetição de indébito

Processual civil. Agravo regimental. Decisão agravada.

Ausência de impugnação específica.

Embargos de declaração em agravo regimental.

Ação cautelar.

Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.

Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução provisória.

Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.

Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.

Penal. Agravo regimental no agravo de instrumento.

Mandado de busca e apreensão: alegação de ausência de autorização judicial. Valoração das provas. Impossibilidade do reexame de provas.

Agravo regimental. Inexistência de repercussão geral.

Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Matéria relativa à admissibilidade de recurso de competência de tribunal diverso.

Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.

Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.