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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:50
‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados
Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a Filosofia sob o viés feminino. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura feita pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:20
Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:31
IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos
Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:20
O que é ação penal pública subsidiária da pública?
Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:10
Breves elucubrações sobre a norma jurídica
aprofundar-se-á no estudo da conceituação, função e tipos de normas, em especial, a norma jurídica sob a
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:40
Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu das Faculdades
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:32
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o statuts jurídico do apátrida no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
eutanásia ou mesmo suicídio assistido. Trata-se de uma revisão da literatura em conjunto e como
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:16
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Os negócios jurídicos fazem parte da rotina da maioria das pessoas, sem que elas, muitas vezes, se deem conta disso.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:40
Enganos Comuns no Direito
Por meio da grande mídia, a área jurídica é uma questão muito difundida, seja na imprensa, em
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:10
O seu direito termina onde começa o meu
Muitos com certeza já¡ ouviram falar nesse dito popular, que além de ser uma verdade a respeito da
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:16
Enganos Comuns no Direito
Por meio da grande mídia, a área jurídica é uma questão muito difundida, seja na imprensa, em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos
O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:57
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - um convite ao diálogo
Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira.