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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 09:26
Convênios entre editoras de música, o que é isso?
Será que você é dono mesmo da sua obra?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil
Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:35
Acidente do trabalho. Pretensão indenizatória de natureza civil. Responsabilidade solidária.
Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59
Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados
Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.
Responsabilidade subsidiária.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:15
Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual
A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:28
TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo
Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:45
Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural
reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:10
Imóveis: dívida não pode ser transferida para novo dono
O Município de Natal não poderá transferir para outra pessoa as dívidas tributárias, que estão no nome do proprietário anterior de um imóvel.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 14:19
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:17
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:20
Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?
Você já deve ter se questionado a respeito. Porém, pode ser que outras perguntas sejam mais oportunas, como: "Será que eu tenho como registrar ou tenho documentação regularizada do meu imóvel?"
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:00
Dono da Telexfree depõe e inquérito é sigiloso
Polícia Federal também irá abrir investigação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:45
Negada ação contra dono de prédio onde funciona igreja
Locatário recebeu ligação do proprietário lhe informando que a partir daquele dia não poderia mais entrar na igreja, pois os aluguéis estavam atrasados
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:00
Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido
Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:50
Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra
O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada