A foto do dono do carro terá que ser incluída no Certificado de Licenciamento Anual, se for aprovado o Projeto de Lei 5382/05, do deputado José Divino (PMDB-RJ). O objetivo, segundo ele, é reduzir os casos de roubos de veículos.

Atualmente, de acordo com o deputado, cerca de 400 mil carros são roubados por ano no Brasil, e mais da metade deles não é recuperada. Muitas vezes, os ladrões levam também os documentos do proprietário, o que facilita a fuga. "Se o certificado de licenciamento tiver uma fotografia do dono, será mais fácil para a polícia identificar numa blitz os possíveis veículos roubados, e a falsificação de documentos ficará muito mais difícil", argumenta José Divino.

Segundo o texto, a foto deverá ter sido tirada no máximo dez anos antes, para facilitar a identificação do proprietário.

Tramitação

Na Comissão de Viação e Transportes, foi designado relator o deputado Hélio Esteves (PT-AP). A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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