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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:10
TJ do Rio condena CSN a indenizar ex-empregado
O trabalhador adquiriu problema irreversível de audição, devido ao ambiente de intensa poluição sonora a que foi exposto enquanto trabalhava na companhia
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:40
Lei Seca apreende bicicleta elétrica e multa condutor no Rio
Motorista foi multado em R$ 1.700 reais e perdeu 21 pontos de sua habilitação por dirigir bêbado, sem capacete e a CNH de categoria diferente do veículo conduzido
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:20
TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Justiça determinou a imediata expedição do alvará para realizar cirurgia necessária
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:10
Prefeito de Rio dos Índios condenado por fraudar concurso público
O Prefeito foi condenado a 5 anos de prisão, sendo três de reclusão e dois de detenção, mais multa
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:27
Justiça do Rio decreta prisão preventiva de advogado português
O crime foi cometido em 2009 e teria sido motivado porque a vítima se recusou a isentar o advogado da responsabilidade na participação em fraude do espólio do companheiro dela, um milionário
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 17:40
Senado aprova anistia a bombeiros que tomaram quartel no Rio
Proposta passou pela CCJ em caráter terminativo e segue para Câmara. Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:11
Juiz autoriza registro de união estável em Rio Preto
O magistrado concluiu que ?a existência de uma nova configuração de família, que não obstante ser formada por pessoas do mesmo sexo biológico, mas ligada pelos laços de afetividade, merece reconhecimento pelo nosso ordenamento como entidade familiar"
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:30
OAB questiona pensão para ex-governadores do Rio de Janeiro
A Constituição Federal não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de cargo público
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:26
Tiros em escola deixam 14 mortos no Rio
Atirador tinha 24 anos e foi aluno da escola. Em carta, disse que tinha HIV
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:21
Mulher de traficante continuará em prisão preventiva no Rio
O processo contra a acusada é resultado de uma operação que a polícia fluminense desencadeou no ano passado com o objetivo de sufocar financeiramente as quadrilhas que atuam no tráfico.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 17:53
Delegada do Rio é indiciada na Operação Guilhotina, confirma PF
Ela deverá responder pelo crime de prevaricação, segundo delegado
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 20:10
Congresso está pronto para ajudar o Rio, diz José Sarney
Se for necessário aprovar créditos para reforçar o aparato de segurança do Rio, o presidente do
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:13
Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem HC negado
empresário foi preso na Capital no dia 09 de março de 2010, pela Polícia Federal, durante a "Operação Rio Preto".
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 18:03
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:24
CSN tem pedido de indenização negado pelo TJ do Rio
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de indenização da Companhia
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Moradores de ?casas flutuantes? localizadas no rio Paraná, em Presidente Epitácio/SP, deverão removê-las para terra firme no prazo de 60 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Sentença civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Apelação cível. Ponte Rio-Niterói.
Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando o acórdão não enfrentou todas as questões argüidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para o julgamento do recurso.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 15:27
Ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro
O ministro Sidnei Beneti, rejeitou o recurso com o qual a Band pretendia discutir em qual local deveria ser processada e julgada a ação de indenização da apresentadora Xuxa Meneghel contra a emissora.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:14
Estado do Rio paga indenização à esposa de preso morto
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 38 mil pela morte de um preso na cela de uma delegacia policial