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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:58
Lei da Anistia não impede ação de vítimas da ditadura contra coronel
No caso julgado, um grupo de ex-presos políticos ajuizou ação meramente declaratória de ocorrência de danos morais (sem pedido de indenização) contra o coronel reformado do Exército. Sustentaram que o coronel agiu com dolo ao cometer ato ilícito passível de reparação, causando-lhes danos morais e à integridade física
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:20
OAB apoia abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura
acusados de crime de sequestro qualificado, praticado durante a ditadura
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27
MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura
Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:35
Justiça concede retificação da certidão de óbito de militante comunista morto durante a ditadura
foi morto em decorrência das violentas torturas que sofre durante a ditadura
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:58
OAB: Comissão da Verdade ajudará o Brasil a desnudar história da ditadura
"De nada adiantará uma Comissão da Verdade se ela não for integrada por pessoas comprometidas com essa luta a da sociedade brasileira ", afirma Ophir
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
OAB quer inquérito da PGR para apurar a destruição de documentos da ditadura
"É importante que documentos públicos não ?desaparecem' simplesmente", afirmou o presidente da OAB
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50
Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político
Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53
Democracia ou Ditadura?
O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A ditadura do laicismo
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:50
Democracia x ditadura
Apesar de inúmeros problemas e dificuldades, o Brasil está avançando. Este avanço é menos fruto do trabalho deste ou daquele governo, e muito mais resultado do esforço de milhões de pessoas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:00
Manifesto de apoio a petistas classifica JB como arbitrário
Documento compara decisões do presidente da Corte a atos institucionais, usados na ditadura
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10
É preciso democratizar a democracia
do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
O presidente da Seccional da OAB da Bahia, criticou o resultado do inquérito policial-militar que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:43
Independência do Brasil. A proclamação do tropeiro lusitano
Durante a ditadura militar brasileira, a data foi usada para exaltação de militares e das tropas e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:42
A questão militar e o caso Dreyfus
O caso Dreyfus fora um equívoco do judiciário francês resultando em escândalo político, ocorrido na última década do século XIX. A vítima era o oficial de artilharia do exército francês, de origem judaica que fora acusado de vender segredos militares a um adido alemão. Sua condenação pautada em documentação falsa e denunciada pelo escritor Èmile Zola que redigiu carta aberta ao presidente francês e publicada na imprensa francesa denunciando que o exército teria condenado um inocente deliberadamente.