OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada

O presidente da Seccional da OAB da Bahia, criticou o resultado do inquérito policial-militar que investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado

Fonte: OAB - Conselho Federal

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Brasília, 28/02/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, criticou hoje (28) o resultado do inquérito policial-militar que investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado.


Foram feitas modificações no terreno da Base Aérea e só posso crer que o objetivo foi o de distorcer a verdade, afirmou Dinailton. O resultado do inquérito, feito com base na perícia da Polícia Federal da Bahia e divulgado na noite desse domingo, concluiu que não houve incineração de papéis na área.


O inquérito concluiu que não houve queima de documentos no terreno da Base Aérea de Salvador porque havia objetos no local que não estavam retorcidos e nem apresentavam sinais de ação do fogo. Mas ao comparar as fotos feitas pela perícia e as imagens dos documentos queimados exibidas pela TV Globo em 12 de dezembro, o perito Nelson Massini, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), declarou que o local foi adulterado e que, por este motivo, o resultado da perícia ficou comprometido.


Para Dinailton Oliveira, essas distorções e o indicativo de manipulação do local ocorreram por culpa do próprio governo federal, que determinou que o encaminhamento do inquérito fosse sigiloso. Para o presidente da OAB-BA, se não tivesse sido decretado o sigilo sobre um fato tão importante para a nação, em que foram queimados documentos históricos de alta relevância, o resultado poderia ser diferente. Está evidente que houve manipulação. Não podemos mais aceitar a condução de inquéritos policiais e investigações de fatos importantes para a nação da forma como foi feita.


A Seccional da OAB se reunirá nas próximas horas com as entidades que acompanharam o início das investigações entre elas a Associação Baiana de Imprensa e o grupo Tortura Nunca Mais e encaminhará ainda hoje um ofício com nota conjunta ao presidente Lula, ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda.

Palavras-chave: Queima de Arquivos; Investigação; Inquérito; Documentos sigilosos

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