Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Demissão do serviço público

Prescrição da pretensão punitiva. Não ocorrência. Cassação de aposentadoria

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial

Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir

Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar

1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Após suspensão indevida de auxílio-doença, trabalhador garante na Justiça direito à aposentadoria por incapacidade

Em defesa do trabalhador, o advogado Marlos Chizoti comprovou, por meio de perícia médica, os elementos necessários para a aposentadoria.

Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria

decisão de Primeiro Grau que reconheceu o direito do apelado de receber a aposentadoria do INSS por

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o

Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?

Por Michelle Ferreira.

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.

SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido

Município terá que pagar diferenças em aposentadoria

A ação foi movida já que o valor foi reduzido e estava sendo pago com base em 20 horas semanais e não com base em 40 horas, como manda o dispositivo legal