Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Juiz mantém falência do Grupo OK

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

O Advogado e o Inquérito Policial

"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará