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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:48
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
Norma dispensaria registro profissional para exercício das atividades do cargo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:35
Justiça reconhece isonomia salarial entre defensores e procuradores
Os defensores públicos tiveram reconhecido o direito a isonomia salarial com os procuradores do
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 17:28
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos
PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 16:25
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:23
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:56
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:46
Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso
Foi ajuizada a Reclamação nº 10461 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que os candidatos aprovados no último concurso público para Defensor pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung a cumprir integralmente decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1199.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:34
Ampliação de prazo em litisconsórcio deve ocorrer quando há diversos defensores
(litisconsortes) comprovam que há defensores diferentes atuando em prol da mesma causa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:50
STF declara inconstitucional lei do RN que permitia a contratação temporária de defensores públicos
suprir a falta de defensores públicos no quadro permanente da Defensoria.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 16:34
Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS
Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que