Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Fonte: OAB - Conselho Federal

Comentários: (2)




Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande. Por determinação expressa do diretor do Fórum, juiz Julizar Barbosa Trindade, foi proibida a entrada de todos pela porta da frente do fórum."Quem quiser entrar no prédio deve usar a entrada da garagem", alertou um segurança. A confusão foi tão grande que houve necessidade de intervenção policial.

Um dos barrados pela decisão do juiz Julizar foi o pintor Ronaldo Quiavel. Segundo ele, a segurança do fórum proibiu a entrada das pessoas, determinando arbitrariamente que todos ficassem em frente do prédio para aguardar a abertura da passagem. As pessoas foram para o estacionamento mas como estava chovendo, os seguranças permitiram que elas voltassem para a marquises. No entanto, segundo Ronaldo Quiavel, houve uma segunda ordem para que elas voltassem ao estacionamento, o que acabou gerando tumulto.

-Só depois de muita reclamação pudemos entrar pela porta principal do Fórum para ter acesso às dependências da Defensoria. Para Quiavel, a proibição é discriminatória e tem a ver com condição social das pessoas atendidas na Defensoria. No entanto, a segurança avisou que amanhã (18) ninguém vai poder mais entrar pela porta principal.

A mesma posição teve a defensora Ângela Chamorro. O juiz - disse - alegou que as pessoas que procuram a defensoria provocam tumulto e não são o público do Fórum. São pessoas carentes, em sua maioria, que chegam antes das 7h. Ela informou que a determinação do magistrado é para que as pessoas entrem pelo estacionamento e não mais pela porta da frente. Por dia, a Defensoria recebe cerca de 250 pessoas. De acordo com a defensora, a planta do Fórum, inaugurado há dois anos, previa a entrada ao local pela porta principal do prédio.

Procurado pela reportagem do site de notícias Campograndenews, o diretor do Fórum de Campo Grande, juiz Julizar Barbosa Trindade, negou que esteja discriminando os clientes da Defensoria Pública ao proibir que eles usem a entrada principal do Fórum para ter acesso ao local onde ficam os defensores. ?Discriminação é quando você trata desigualmente os iguais. Tratar os desiguais desigualmente não é discriminação?, definiu. O juiz diz que não há porque os clientes da Defensoria entrarem pela porta principal, pois o prédio onde ficam os defensores públicos, segundo ele, não faz parte do edifício do Fórum. ?Eles têm prédio próprio, entrada própria?. O magistrado afirma que a porta que existe dando acesso à defensoria é para uso dos profissionais e para o acesso às varas onde são feitas as audiências.

Uma reunião marcada para esta tarde vai tentar por fim ao impasse gerado pela manhã. A reunião, marcada para as 16h, será entre representantes das defensorias que funcionam num prédio contíguo ao Fórum, o diretor do Fórum, juiz Julizar Barbosa Trindade, e representantes da construtora Cobel, responsável pela obra.

Palavras-chave:

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/juiz-barra-entrada-de-defensores-e-carentes-em-forum-de-ms

2 Comentários

flavia da silva eller estudante de direito19/11/2004 12:47 Responder

Como pode um funcionário do Estado, no caso este juiz, proibir pessoas que já têm um condição desprivilegiada, de ter acesso ás dependências de um local que se destina ao público??? Ainda vem a dizer que isto nào é discriminaçãö, que está tratando os desiguais de forma desigual. Eles até são desiguais sim e por isso mereciam um tratamento privilegiado, por já serem desiguais, por estarem em uma posição "inferior", devendo ser tratados de forma a alcançar o mínimo de dignidade e igualdade em relação aos outros frequentadores do fórum. Esse juiz deveria ser submetido a responder pelos seus atos perante o poder judiciário.

Felipe Augusto Cardoso Soledade Defensor Público24/11/2004 13:10 Responder

O fato é grave e merece apreciação pela associação nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). Até porque a prestação jurisdicional enquanto serviço público tem como principal público os sedentos de justiça, principalmente os carentes de recursos. É triste ver que ainda os tribunais estão fechados aos pobres...

Conheça os produtos da Jurid