Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Tributário. ISS. Clínicas médicas. Finalidade lucrativa da sociedade. Empresa. Artigo 966 do CC. Não abrangência da benesse fiscal.

Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]

Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006(*)

Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.

Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

A decisão foi unânime.

Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão

O réu está foragido há cinco anos.

Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) três decretos e uma medida provisória que conferem maior autonomia às universidades federais.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas

O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903