Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

Câmara dos Deputados aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

Valor será calculado a partir do previsto na CLT e será elevado em pelo menos 100%

Senado mantém cobrança de Ecad em evento filantrópico

Na avaliação do parlamentar, o direito exclusivo que a Constituição concede aos autores não pode ser desconsiderado por força de lei, tal como disposto pela emenda

Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade

Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário

Advogado de Battisti classifica decisão de Peluso como ?golpe de Estado?

Segundo Barroso, Peluso votou vencido na questão relativa à competência do presidente da República de decidir sobre a matéria

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Processual civil. Administrativo. Desapropriação. Imóvel rural.

Juros moratórios. Aplicação da Lei vigente ao tempo do trânsito em julgado.

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.