TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.

Penal. Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária.

Fraude criada para burlar a fiscalização tributária. Trancamento da ação penal. Questão

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal

Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público

Concedido habeas corpus para acusados de fraude em licitação

O artigo 514 do CPP determina que, no caso de funcionário público denunciado por crimes afiançável

Agravo regimental no habeas corpus. Crimes de responsabilidade. Fraude no pagamento por meio de cheque.

Ausência de fundamentos para a condenação. Reexame de provas. reparação do dano após a denúncia.

Justiça decreta preventiva e prefeito licenciado é preso

O prefeito foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira

Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha

Liminar garante liberdade a prefeito de Guapimirim (RJ), que deverá cumprir medidas alternativas

O prefeito é acusado de suposta prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude e peculato

Internet veloz, fraude mais ainda

Mantida ação penal contra suspeitos de fraude previdenciária

organizada para a prática de crimes contra o INSS no município de Campo Mourão (PR)

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Fraude à Licitação e Desvio de Verbas Públicas

Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.

Justiça condena quatro por fraude à Lei de Incentivo à Cultura

De acordo com a denúncia, os crimes de falsificação de documentos públicos, uso desses documentos e estelionato.

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo

A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.

Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão

A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor

Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

Social, um delegado da polícia civil e outros 11 acusados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa.