Sinais particulares

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.

Questões de Direito Comercial

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC