Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Professora ganha revisão de aposentadoria

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto