Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Esclarecimento público - TJSP

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Exame de Ordem comemora 30 anos

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico

Talvez um dos temas mais complexos para um jovem advogado (e para muitos advogados marmanjos também), que ainda pensa que marketing é o mesmo que propaganda e quer tentar convencer um cliente de que ele é a melhor alternativa com um site maneiro, um twitter descolado e suas fotos de surfista amador e gatas do facebook

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Agravo regimental. Matéria criminal. Falta de peça obrigatória a formação do instrumento.

Súmula 288/STF. Juntada tardia.

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.