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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando a
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:39

É nula perícia designada sem ciência das partes em processo não sigiloso

A designação de perícia sem o prévio conhecimento das partes, em processo não sigiloso, representa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.

conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.

Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:25

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:09

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 19:37

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 10:02

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56

Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:58

Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA

Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:14

Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro

de Direito, ter domínio da língua inglesa e conhecimento das ferramentas Word e Excel.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:15

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 13:29

Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável

feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:10

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:00

Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia

não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas
Array Publicado em 2012-11-06T17:05:22+00:00

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às
Array Publicado em 2012-07-09T18:15:12+00:00

Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 16222

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando a

A designação de perícia sem o prévio conhecimento das partes, em processo não sigiloso, representa

conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido.

Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a

contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores

, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”

Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em

de Direito, ter domínio da língua inglesa e conhecimento das ferramentas Word e Excel.

nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor

feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar

não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número

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