Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da comarca de Lages, condenou o médico Aramis Pedro Teixeira a dois anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de doze dias-multa no valor de meio salário mínimo, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente