Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Justiça condena trabalhador por litigância de má-fé

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado