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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:45
Paciente com obesidade mórbida poderá fazer cirurgia
O juiz deferiu uma liminar que garante a uma paciente a realização de uma cirurgia bariátrica de redução de estômago, mediante cobertura pelo plano de saúde, em regime de urgência e na forma da prescrição médica anexada aos autos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:30
Convivência com falecido deve ser comprovada
O Tribunal negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido J.F.A.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Paciente com obesidade mórbida terá cirurgia custeada
A autora afirmou que estaria sofrendo de obesidade mórbida severa com inúmeras complicações
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:50
Brincadeiras com conotação sexual geram indenização
Surpevisor chegou a puxar a calça da empregada na frente de todos, quando apareceu a sua calcinha as pessoas começaram a rir
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:24
Inadmissível apreensão de bens com fim coercitivo
administrativo autorização para apreender ou reter mercadorias com o fim de receber tributos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:03
Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.
Indenização. Súmula nº 291.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:49
Acidente de trânsito com vítimas fatais.
Colisão de motocicleta contra a lateral de ônibus. Falta de prova de responsabilidade do motorista do coletivo e de que a ausência de sinalização tenha influenciado na eclosão do sinistro.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:23
Professor com especialização faz jus a promoção
O valor da remuneração correspondente ao nível III do plano de carreira já era pago à época em que os professores faziam parte do quadro de servidores contratados temporariamente pelo município, o que configura direito líquido e certo dos impetrantes
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:02
Assembleias elegem presidentes com pendência na Justiça
Os novos presidentes respondem a processos por compra de votos e improbidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:54
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:21
Decisão garante UTI para idosa com pneumonia
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado deve adotar providências necessárias para imediata internação de idosa.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:22
Trabalhadores com deficiência - encontro no TRT-PR
Encontro no TRT-PR discute inclusão de trabalhadores com deficiência
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:15
TJMS mantém rescisão de contrato com multa
Em sessão realizada nesta terça-feira (13) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso de posto de combustíveis.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:12
Devedor pode permanecer com bem necessário
O Agravo de Instrumento nº 67384/2009 foi impetrado pelo Banco Itaú BBA S.A., que pretendeu, sem êxito, reaver maquinário do agricultor ora agravado. A decisão em Segundo Grau foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:37
Belo Monte: MPF entra com segundo recurso
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:43
Autorizado funcionamento do bingo com cartela
A Federação Paulista de Hóquei e Patinação está autorizada a realizar bingos em sua sede ou em sua sub-sede, através de reuniões de pessoas usando cartelas.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Preso flagrado com telefone terá pena agravada
A medida consta de proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória cumulada com repetição de indébito.
Preliminar. Incompetência da Justiça Estadual.