Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Multa é declarada indevida

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Provimento Conjunto nº 03/2015

Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.