STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Óticas das informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Ser presente

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Arrendamento rural (exploração pecuária)