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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:29
CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:21
Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?
Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:51
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55
Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia
Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:18
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
O colegiado aplicou o entendimento ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que indeferiu a progressão ao regime semiaberto de uma apenada com filho de seis anos, sob o argumento de que não teria sido preenchido o requisito da LEP, já que a paciente cumpre pena pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica
O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49
Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus
Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 17:20
Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais
Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados
O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento - comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:06
Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção
Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 17:03
OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes
Defensoras das prerrogativas de suas classes, as duas entidades acreditam que os problemas noticiados diariamente pela mídia, que afetam o patrimônio público dos brasileiros, só serão solucionados com o fortalecimento de instituições e estrito respeito à Constituição
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:30
Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:15
Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática
de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas
Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30
Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama
Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:00
Para Coordenador da 3ª Câmara do MPF, política de compliance ajuda no combate à corrupção
Para Coordenador da 3ª Câmara do MPF, política de compliance ajuda no combate à corrupção