Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento

Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) somente se aplica à fase de conhecimento.

Processual Civil e Civil. Recurso manejado sob a Égide do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Direito Civil

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Agravo Regimental em Ação Rescisória

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.

Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia

Processual Civil e Administrativo. Honorários Advocatícios

Revisão. Matéria Fático-Probatória

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Honorários Advocatícios. Revisão. Matéria Fático-Probatória

Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.