Home- busca: codigo de processo civil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:54
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:39
Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer alterar o Código Civil para permitir que se apresente por
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:51
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 17:50
Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:59
Idosa autuada por tráfico de drogas continuará presa
de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:55
Projetos de lei que tramitam na Câmara tentam dar prazos para prisões preventivas
Pelo texto inicial do projeto, que acrescenta dois parágrafos ao artigo 315 do Código de Processo
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Contraditório e os embargos de declaração.
Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:04
O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo
redação: “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Crédito tributário. IPTU. Lançamento de ofício. Extinção do feito por ausência de indicação no título executivo do número do processo tributário administrativo
Ausência de sua instauração - Desnecessidade - Cassação da sentença monocrática - Fluição do feito executivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:05
Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.
Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação civil. Direito civil. Responsabilidade civil extracontratual do estado. Inteligência do artigo 35, § 6º.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:23
Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória
Com a afetação, o colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definirá se o prazo deve ser contado a partir da data da juntada aos autos do mandado cumprido, conforme estabelece o artigo 241, incisos II e IV, do CPC/73, ou se a partir da própria intimação, nos termos do artigo 242, caput, do mesmo código.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:31
Copiloto conivente com fraude em voo não faz jus à indenização por incidente aéreo
No processo, o trabalhador alegou que o medo e o susto sofridos ocorreram por culpa exclusiva da empresa
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 19:00
Reformada decisão que destinou multa por litigância de má-fé ao Fome Zero
O processo foi movido por um técnico de enfermagem que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a instituição
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:15
Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado
A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:11
Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
Não cabe o pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público (MP) em ação civil pública julgada procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:19
Apelação Cível. Ação de Execução de Alimentos
Transmissibilidade do dever alimentício
